Reino do Brasil

Aclamação do Rei Dom João VI, em 1818, vista do Largo do Paço, no Rio de Janeiro, por Jean Baptiste Debret, publicado em 1834 (Voyage pittoresque et historique au Brésil).

Em 30 de maio de 1814, quando Napoleão estava exilado na Ilha de Elba, Portugal, França, Áustria, Rússia, Grã-Bretanha e Suécia, assinaram o Tratado de Paris. Buscava-se a paz na Europa e a redefinição das fronteiras dos países envolvidos nas Guerras Napoleônicas. As nações também se comprometiam a enviar delegados ao Congresso de Viena para concluir as negociações. A Espanha assinou o Tratado em 20 de julho. Assim, as oito maiores potências europeias reuniram-se em Viena, no final de 1814. Napoleão retornou para governar a França por mais 100 dias, até ser preso em Santa Helena. O Congresso de Viena terminou junho de 1815.

Entre 1809 e 1817, Portugal assinou alguns acordos com a Inglaterra, que envolviam principalmente os domínios portugueses ultramarinos. Após a expulsão dos franceses, Portugal foi governado pelo general britânico William Carr Beresford, subordinado ao Príncipe Regente.

O Príncipe Regente gostou do Brasil e não mostrava sinais de querer retornar a sede da Corte para Lisboa. Em 16 de dezembro de 1815, ele assinou a Carta de Lei que elevou o Estado do Brasil à categoria de Reino e unindo-o aos seus demais reinos sob o título de Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves etc, formando um único corpo político. Nessa Carta Lei, o Rei faz referência ao Congresso de Viena, mas tudo indica que ele também buscava arrefecer os movimentos independentistas, pois, assim, o Brasil adquiria um status superior ao de Portugal, como Reino e sede da Coroa.

O Algarve (ou os Algarves) foi conquistado por Portugal, dos mouros, entre 1189 e 1249, e tornou-se um Reino do mesmo soberano português. Entretanto, Algarve nunca foi um reino independente. Na tradição dos tempos do Feudalismo, o rei era colocado acima da nação. Um monarca podia ter vários reinos e negociá-los no palco europeu como um patrimônio pessoal.

O novo Reino Unido incluía a Guiana Francesa, tomada pelos portugueses, em 1909, como represália à invasão de Portugal.

1816

Em 20 de março, morreu a Rainha D. Maria I. Entretanto, o Príncipe Regente somente foi coroado em 6 de fevereiro de 1818. Foi o primeiro rei coroado na América, em cerimônia no Rio de Janeiro, com o título de Dom João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves d'aquem e d'além mar em Africa etc.

A Carta de Lei, de 13 de maio de 1816, criou as Armas do Reino do Brasil, com uma esfera armilar de ouro em campo azul, alterando também o Escudo Real. Essa esfera armilar foi usada por D. Manuel I, no final do século 15, quando o Brasil foi descoberto, e era a representação do mundo celeste. Foi usada, desde o século 17, em brasões relacionados ao Brasil. Não há dúvida, que a atual Bandeira Nacional teve influência dessa antiga esfera armilar.

O Príncipe Regente iniciou os preparativos para a invasão da Banda Oriental do Uruguay, anexada ao Brasil, em 1821, como Província Cisplatina.

O governo trouxe estudiosos e artistas franceses, entre eles Jean Baptiste Debret, para retratar artisticamente o Brasil, seus eventos oficiais e incentivar as artes na nova sede do Império Lusitano.

1817

Eclodiu a Revolução de Pernambuco, buscando a formação de uma república independente. Instalou-se um governo provisório, mas foram derrotados.

Em 6 de novembro de 1817, realizou-se o casamento do Príncipe D. Pedro de Alcântara com a Arquiduquesa da Áustria, Maria Leopoldina, que faleceu em 11 dezembro de 1826.

O Obelisco de Salvador, em homenagem à chegada da Família Real na Cidade, vinda de Lisboa, em 1808. O Obelisco foi mandado erigir, em 1815, pelo Senado da Câmara da Bahia, durante o governo do Oitavo Conde dos Arcos, o último Vice-Rei do Brasil, então Governador da Bahia. O busto, em frente, é de D. João VI, doado pelo Governo Português, em 2008, na comemoração do bicentenário desse momento histórico.

Recife, palco da Revolução Pernambucana de 1817, chegou a instalar um governo provisório. Foi o mais forte movimento independentista do Brasil, antes de 1822 e teve a participação de muitos baianos e outros nordestistas (ilustração de Robert Pearce, 1819).

Fonte: http://www.bahia-turismo.com/